Confira o artigo da professora de Direito Tributário, Karla Borges, sobre alterações no Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, devido a mudanças e revogação na Lei do Procultura. Alterações no Código Tributário de Salvador A Lei nº 9.601/2021 não apenas ...
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Confira o artigo do secretário geral do PSB de Feira de Santana, Leonardo Pedreira, “Por um Salto Adiante”, que sugere uma reflexão e crítica “profunda” sobre o papel da sociedade como agente da principal mudança e transformação política no País. ...
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Confira o artigo da professora de Direito Tributário, Karla Borges, publicado no Jornal A Tarde, nesta terça-feira (3), sobre a cobrança indevida da COSIP na conta de energia. A Emenda Constitucional n. 39/2002 outorgou competência aos Municípios e ao Distrito Federal ...
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VIA ASCOM SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, JOÃO CARLOS OLIVEIRA Confira o artigo “Meio Ambiente, Pandemia e a nossa Bahia” do integrante do Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Bahia e secretário estadual de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, publicado na ...
Leia MaisA sociedade pós industrial, ou a era do conhecimento, que tem a Economia Criativa como setor mais dinâmico, não eliminou as atividades das etapas anteriores: a agricultura, a indústria, as finanças, o comércio. Elas continuaram existindo, mas foram todas envolvidas ...
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Em setembro de 2017, escrevi um artigo chamado “contra intolerância, mais respeito e dignidade humana”, abordando a onda crescente de atos de intolerância religiosa e citei o caso grave de violação de direitos humanos ocorrido em Nova Iguaçu, onde bandidos ...
Leia Maispor: Roberto Amaral O adjetivo ‘guerreira’ passou a ser grafado e a ter curso corrente entre nós, designando aquelas companheiras que, na política ou em outros campos da atividade pública, se distinguiam pela bravura, pela coragem e pela dedicação com que ...
Leia MaisNa tarde de sábado (03) no Hotel Catussaba em Salvador, a secretária do Trabalho do Estado da Bahia, Olívia Santana (PCdoB) foi vítima de crime de racismo e ódio, no que pese em momento algum, a sua agressora ter proferido a ...
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O governo Michel Temer tem conduzido uma agenda radicalmente antipopular, como se demonstra por suas “reformas” trabalhista e previdenciária – a primeira, aprovada, enfrenta resistência dentro do judiciário; a segunda, ainda em tramitação, deve refluir, por conta das animosidades que ...
Leia MaisO Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lançou intensa campanha contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2012 que trata da redução da maioridade penal. Estou em San Salvador, participando de missão oficial do Eurolat – Parlamento ...
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