Documento traz cinco eixos temáticos prioritários das teses de Autorreforma.
Apresentar e discutir propostas para construção da Autorreforma do PSB e o Novo Programa de Partido, juntamente com integrantes e militância socialista da Bahia, é o objetivo do encontro virtual, que será realizado na próxima segunda-feira (30). O debate contará com a participação do presidente nacional, Carlos Siqueira; da líder estadual, deputada federal Lídice da Mata, e do integrante da Executiva Nacional, Domingos Leonelli. A transmissão será às 19h, por meio da plataforma Zoom Meeting.
A presidente estadual do PSB Bahia considera que esse é um momento importante para apresentação e discussão do tema, “visto que estamos vivenciando um momento crítico e caótico na política brasileira, com um genocida e antidemocrático presidente à frente do Brasil. A Autorreforma será um meio de transformação política e que abre espaço para novas perspectivas para o progresso do País”, disse Lidice da Mata.
“A Autorreforma é o processo que o Partido Socialista Brasileiro decidiu reinventar por iniciativa do presidente nacional Carlos Siqueira, para a construção de um Novo Programa de Partido. Um processo profundamente democrático, posto que as teses, que serão apresentadas em abril de 2022, estão sendo discutidas desde a primeira Conferência da Autorreforma, em 2019, no Rio de Janeiro. Uma proposta que tem sido considerada por economistas, cientistas políticos e universitários como uma das mais avançadas no país”, informou Domingos Leonelli.
O presidente nacional destaca que a necessidade do Partido de construir sua própria Autorreforma surgiu a partir de um diagnóstico da crise do sistema político do Brasil. “O sistema político brasileiro chegou ao seu esgotamento. E a eleição de um presidente da República como o atual, que nega a política e a democracia, é um sintoma claro disso. A partir dessa constatação, o PSB considerou que não podia esperar pelo reordenamento do sistema político. A principal tarefa de um partido progressista, na nossa opinião, é fazer a sua própria autorreforma e contribuir para a mudança”, detalhou Carlos Siqueira.
A proposta que o PSB apresenta evidencia a importância para a Educação Pública de qualidade, inclusiva e para a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, que se baseia em conceitos fundamentais do século 21. Entre eles, a Inovação e Revolução Tecnológica, Economia Criativa e a proposta da “Amazônia 4.0” (a transformação da região por meio da tecnologia e da biodiversidade).
Desafios da Autorreforma
Com problemas relacionados à igualdade, justiça, liberdade e participação, Siqueira considera que é necessário o PSB elaborar novas formas de organização de atores e projetos, capazes de instaurar mudanças estruturais na sociedade. Ele informa que, até abril de 2022, um novo programa de manifesto partidário será construído com a participação de socialistas do país inteiro, com contribuições de acadêmicos, militantes sociais e setores variados da sociedade civil.
“Precisamos nos preparar para dizer o que pretendemos fazer com os problemas graves do país, do ponto de vista econômico, social, ambiental e tantos outros que estamos passando, e que não serão resolvidos com facilidade. Ou seja, esperamos que esses problemas sejam enfrentados. Mas penso que dificilmente as forças conservadoras conseguirão enfrentá-los de maneira adequada”, analisou o presidente nacional do PSB.
Livro de teses
O PSB lançou o quinto livro com 442 teses, divididas em cinco eixos temáticos. O documento-base, lançado em 2019, tem recebido contribuições nas suas diversas versões. Até 2022, as teses seguem sendo discutidas com contribuições. Em abril do próximo ano, o PSB colocará em votação a versão final durante seu Congresso Nacional.
Entre os cinco principais eixos temáticos das teses de Autorreforma, estão:
1)Reforma Política: a crise do sistema partidário, a Reforma do Estado, a Reforma Tributária/Fiscal e os desafios da Política Externa Brasileira;
2) Desenvolvimento, Cultura e Meio Ambiente: políticas para a Amazônia, economia verde, empregos verdes e cultura/diversidade/criatividade;
3) Políticas Sociais: saúde pública, educação pública, mulheres na política, negritude, seguridade social, idosos, segurança pública, reforma agrária e reforma urbana criativa;
4) Economia: macroeconomia, inovação tecnológica, economia criativa e trabalho.
5) Socialismo e Democracia: socialismo criativo, movimentos sociais, partido laico, comunicação em rede e autorreforma.
