A presidente estadual do PSB Bahia, deputada federal Lidice da Mata, participou nesse final de semana de reunião virtual do Diretório Nacional do PSB. Sob a condução do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, uma série de medidas foram aprovadas para o enfrentamento das crises política, sanitária, econômica e social do país.

“Discutimos a conjuntura política nacional, sobretudo a crise sanitária do país que está em seu momento mais agudo e o governo federal atua de forma ineficaz, tanto para salvar vidas quanto para recuperar a economia. Essas medidas que foram aprovadas são extremamente necessárias para o enfrentamento de todas as crises que estamos passando. Também abordamos a continuidade do processo de autorreforma do partido e o seu fortalecimento”, disse a presidente do PSB baiano.

O documento apresentado por Siqueira afirma que “é preciso reconhecer uma vez mais que a mãe das crises no Brasil é a crise política”. “Afinal, foi um sistema político carcomido, em estado de necrose, que gestou Bolsonaro, suas milícias digitais e reais, alianças da extrema-direita com a centro-direita, além de um apego claudicante do governo, mas efetivo para fins práticos, ao ultraliberalismo – encabeçado neste caso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes”.

Diante desse quadro, afirma o documento, o PSB, as oposições e os democratas devem propor e implantar um “esforço de vacinação em massa” – a fim de estabelecer níveis mínimos de segurança que permitam a retomada das atividades econômicas -, e a ampliação do auxílio emergencial para R$ 600.

Os socialistas defendem também a quebra de patentes de vacinas pelo Brasil, “medida que está em perfeita consonância com a tragédia sanitária que o país vive e que, seguramente, interessa também ao mundo, visto que a persistir o cenário atual os prejuízos à saúde pública serão planetários”, considera.

Entre as medidas voltadas para a economia, os socialistas propõem um programa de apoio às Pequenas e Médias Empresas (PMEs), com a mobilização de recursos orçamentários e institucionais do governo federal. Nesse sentido, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco do Nordeste do Brasil e fundos setoriais e regionais devem disponibilizar recursos massivos ao setor, responsável pela parcela mais significativa do emprego no país, afirmam.

O PSB avalia ainda como necessário o redesenho da política fiscal, considerando o contexto atual de modo semelhante aos esforços de reconstrução em países atingidos por guerras. Nesse sentido, o partido defende a necessidade de “excepcionalizar por tempo suficiente os institutos existentes sobre a responsabilidade fiscal”. “É preciso pensar em termos de um “orçamento de guerra”, como já se fez em passado recente”, diz.

“O governo federal precisa urgentemente ampliar seus gastos, promovendo política anticíclica, para que o país supere a estagnação (conjugada com inflação) que o acomete neste momento.” Essas medidas requerem o aumento do endividamento do setor público, o que provoca resistência dos sistemas financeiros. No entanto, ações semelhantes vêm sendo adotadas no mundo todo, com destaque para a União Europeia e Estados Unidos, diz o documento.

O partido defende também a estimulação do consumo popular, o que remete não apenas ao Auxílio Emergencial, mas também a programas de renda mínima e de emprego garantido.  “Temos, ainda, que usar e estimular a criatividade, fazer mais com menos, sensibilizar a população para os imensos desafios do momento”, destaca o partido.

Desafios eleitorais

No documento, o PSB estabelece como principal desafio em 2021 montar chapas próprias para disputar mandatos federais – em especial na Câmara dos Deputados – em todos os Estados. O mesmo esforço deve ser feito para candidaturas próprias para os governos estaduais e o Senado.

O partido defende que a criatividade, um dos conceitos principais da Autorreforma do PSB, deverá “ser aplicada em todos os campos da atividade política”. “Se quisermos inovar na política e renovar o nosso partido será necessário transformar a tarefa de compor nossas chapas de candidatos – especialmente para o âmbito federal – num processo criativo e inovador”, destaca.

Na prática, a inovação deve passar pelo recrutamento de quadros que se destaquem em todas as áreas profissionais, científicas, empresariais, dos movimentos e redes sociais e que se identifiquem com os ideais socialistas da luta contra as desigualdades.

O livro 4 da Autorreforma, afirma o documento, deverá orientar a atuação de novos quadros e militantes do partido. Os socialistas ainda definiram que a decisão sobre a sucessão do atual presidente da República deverá ficar para o início de 2022.

Texto com colaboração de informações da Ascom do PSB Nacional