Lídice da Mata é natural de Cachoeira (BA). Está em seu terceiro mandato como deputada federal, tendo sido Deputada Constituinte, Senadora, Deputada Estadual, Vereadora e Prefeita em Salvador (BA) e segue para reeleição à deputada federal nestas eleições de 2022.
No atual mandato, Lídice participa das comissões de Cultura, Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e de Cidadania. Foi presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 2019 e 2020, Procuradora Adjunta da Mulher e membro das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e Agricultura. Assumiu protagonismo como titular, pelo PSB, na comissão especial que debateu a reforma da Previdência. É vice-líder do PSB e do bloco de Minoria da Câmara e relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a proliferação de fake news no Brasil e seus impactos na sociedade e nos processos democráticos.
Atuação – Seus mandatos sempre foram voltados para a defesa dos direitos sociais e humanos de diversos segmentos (mulheres, crianças e adolescentes, negros e comunidades LGBTQ, quilombolas e indígenas).
Na defesa de temáticas voltadas às mulheres, Lídice foi autora e relatora de diversos projetos para garantir e ampliar os direitos das mulheres e combater a violência de gênero, entre eles o que aumenta a pena para o crime de feminicídio e estupro coletivo. Uma lei aprovada em 2016, que aumenta as penas para o crime de tráfico de seres humanos, foi resultado da CPI do Senado que investigou o tráfico nacional e internacional de pessoas e que teve relatoria da então senadora Lídice da Mata. A legislação mais recente de autoria da deputada Lídice da Mata é a Lei Mariana Ferrer (Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021), que modifica o Código Penal para impedir o constrangimento de vítimas e testemunhas durante julgamentos de crimes contra a dignidade sexual.
Também é de sua autoria projeto que trata da destinação obrigatória de lugares nos órgãos de direção partidária para mulheres. Juntamente com outras deputadas, foi autora de proposta que garantiu auxílio emergencial maior para beneficiários provedores de família monoparentais e de proposta transformada em lei que garantiu medidas para assegurar o combate e a prevenção à violência doméstica, situação agravada durante o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19. Mais recentemente, tem atuado no tema da redução de impostos para que a reforma tributária possa incentivar a empregabilidade e o empreendedorismo feminino, principalmente para mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência.
Trajetória – Lídice da Mata iniciou sua trajetória política como líder do movimento estudantil. Ingressou na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1976 e em 1980 foi eleita a primeira presidente mulher do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Teve intensa participação nas lutas populares pela anistia, contra a ditadura e na campanha das Diretas Já.
Vereadora – Foi eleita vereadora em 1982. Durante sua passagem pela Câmara Municipal, entre 1983 e 1987, liderou uma bancada combativa de 26 vereadores e participou ativamente da campanha das “Diretas Já” para a eleição de Presidente da República e prefeitos de capitais e municípios considerados áreas de segurança nacional.
Ainda como vereadora, filiou-se ao PCdoB em 1985, logo após sua legalização, tornando-se líder do partido na Câmara. Nesse período apresentou projeto de lei criando o primeiro Conselho de Defesa dos Direitos das Mulheres no Estado, o Conselho Municipal da Mulher de Salvador (1986) um dos primeiros do Brasil, que só veio a ter sede, equipamentos e recursos materiais e humanos anos depois quando, em 1993 tomou posse como prefeita de Salvador. Em seguida, foi Deputada Federal Constituinte pelo PCdoB (1987-1991).
Deputada Federal Constituinte – Lídice da Mata foi eleita para a Câmara dos Deputados, pela primeira vez, em 1986, como Deputada Federal Constituinte (mandato: 1987-1991), com a missão de colaborar na formatação da nova Constituição Brasileira. Integrou a “Bancada do Baton”, formada por apenas 26 mulheres que, juntas, participaram ativamente na elaboração e aprovação de leis de garantia dos direitos das mulheres. Nesse período, apresentou 196 emendas à nova Constituição Brasileira, tendo 31 aprovadas, entre elas as que tratavam da proteção ao mercado de trabalho da mulher (Lei n° 2.350); projeto de lei nº 973 de 1988, que propunha alterações no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e o projeto de lei n° 2.784, que fixou as Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB). Lídice integrou a Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos e a de Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições.
Inúmeras conquistas da Carta de 1988 podem ser atribuídas à atuação da bancada do batom: licença maternidade de 120 dias; licença paternidade de sete dias; salário família; direito a creche e educação pré-escolar; proibição de discriminação em razão do sexo; plena igualdade entre homens e mulheres; igualdade no acesso ao mercado de trabalho e na ascensão profissional; igualdade salarial entre homens e mulheres por trabalho igual; proteção estatal à maternidade e à gestante; igualdade de direitos previdenciários e aposentadoria especial para mulheres; igualdade na sociedade conjugal; liberdade no planejamento familiar; coibição da violência na constância das relações familiares, bem como o abandono dos filhos menores.
Também foram incorporados à Carta Magna de 1988 dois importantes artigos relacionados à equidade de gênero e à proteção dos direitos humanos das mulheres: o artigo 5°, I: “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”; e o artigo 226, parágrafo 5°: “Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos pelo homem e pela mulher”. Graças à união da bancada feminina na Constituinte, houve contribuições essenciais para a garantia dos direitos das mulheres.
Primeira Prefeita de Salvador – Primeira mulher à frente da Prefeitura de Salvador, foi eleita em 1992 com apoio de ampla coligação partidária. Tomou posse em 1993 e pautou sua administração por realizações voltadas para o social, apesar do grande cerco político, econômico e de comunicação que enfrentou à época. Como prefeita, promoveu políticas sociais inovadoras e educativas, por meio de inúmeros projetos, destacando-se a “Fundação Cidade Mãe”, um dos mais bem-sucedidos programas de assistência a crianças e jovens desenvolvidos na Bahia, premiado nacional e internacionalmente.
Ainda como prefeita, promoveu a participação da Prefeitura de Salvador como signatária da carta de fundação do Centro Ibero Americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano (CIDEU), voltado para a prática de novas formas de realização do planejamento urbano das grandes cidades. Mapeou e apoiou os “sítios” históricos e devocionais; moralizou e profissionalizou o carnaval de Salvador, proporcionando maior desenvolvimento econômico da cidade e do turismo na Bahia. Sua gestão na Prefeitura até hoje tem sido motivo de pesquisas e estudos em institutos, universidades e faculdades, sendo tema de teses de mestrado e doutorado. Quando prefeita integrou a diretoria da FNP – Frente Nacional de Prefeitos.
Na Assembleia Legislativa da Bahia – Dois anos depois de deixar a Prefeitura de Salvador, Lídice recebeu nas urnas o reconhecimento do seu trabalho e foi eleita em 1998 a deputada estadual mais bem votada na capital baiana. Foi reeleita deputada estadual em 2002. Na Assembleia Legislativa, exerceu por duas vezes o cargo de líder da bancada de oposição – 2000 e 2005. Em 2004, recebeu o Troféu Destaque Parlamentar.
Segundo mandato como Deputada Federal – Em 2006, foi eleita para segundo mandato como deputada federal (2007-2011), ficando entre os candidatos mais bem votados da Bahia, e em primeiro lugar em Salvador. Durante aquela legislatura na Câmara, foi presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), sendo a primeira mulher a dirigir aquele colegiado, com destacada atuação. Participou de forma decisiva da aprovação da Lei do Turismo, marco regulatório do setor. Em 2009, a deputada Lídice da Mata foi eleita coordenadora da Bancada da Bahia e apontada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como parlamentar em ascensão, destaque dado a deputados que participam e desenvolvem de forma positiva missões partidárias, políticas ou institucionais.
Primeira Senadora da Bahia – Em 2010, Lídice da Mata foi eleita a primeira senadora da Bahia, com 3.385.300 votos, para mandato de oito anos (2011 a 2019). No Senado, atuou em diversos colegiados, entre comissões permanentes, temporárias, subcomissões, conselhos e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Presidiu a CPI que investigou o assassinato de jovens no Brasil; integrou a CPMI de Violência contra a Mulher e foi relatora responsável de duas outras CPIs, a que investigou o Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e a que propôs reformulações no ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, na condição de relatora ad hoc. Lídice também participou, como titular, da comissão especial que analisou a reforma do Código Penal brasileiroe integrou a bancada da Procuradoria da Mulher.
Terceiro mandato como Deputada Federal – Em 2018, Lídice foi eleita pela terceira vez deputada federal (mandato 2019–2023), com 104.348 votos em praticamente todos os municípios baianos. Na Câmara, integra mais de 100 Frentes Parlamentares, entre elas as de Defesa dos Direitos da Mulher, Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Coordena o Grupo Parlamentar Brasil-Cuba. Coordena a Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa; é coordenadora regional da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e Audiovisual Brasileiros, do Turismo (primeira secretária) e da Química (diretora da área de energia renovável), além de membro das Frentes pela Soberania Nacional, em defesa da Educação, das Universidades, Institutos de Pesquisa, Ciência e Tecnologia, do Cacau e Chocolate, entre outras. A deputada também faz parte da Associação dos Economistas pela Democracia. Em 2021 foi eleita Procuradora Adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara.
No PSB – No PSB, Lídice da Mata integra a Executiva Nacional como Vice-Presidente Nacional de Políticas de Gênero do partido e preside o PSB Regional Bahia. Em 2012 e 2017, foi líder da bancada do PSB no Senado. É vice-líder do PSB e representa a bancada socialista também como vice-líder do bloco da Minoria. Foi fundadora do Instituto Pensar, organização criada em 1992 como centro de estudos e debates sobre projetos, políticas públicas e programas de governo, e consultora do Projeto Axé, programa responsável pela educação e assistência a jovens e adolescentes em situação de risco social.
Destaques – No final de 2014, a Revista Veja apontou Lídice da Mata entre os 15 senadores mais atuantes da legislatura. Em 2015 e 2016 integrou como senadora a lista dos “100 Cabeças do Congresso”, elaborada pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Em 2018, recebeu o Prêmio Bertha Lutz do Senado por sua participação na elaboração da Constituição de 1988. Em 2019, recebeu a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia: a Comenda 2 de Julho.No atual mandato na Câmara, o DIAP a destacou como parlamentar em ascensão por quatro anos consecutivos (2019, 2020, 2021 e 2022). Neste ano de 2022, assumiu novamente a coordenação da bancada baiana na Câmara dos Deputados e segue para reeleição à deputada federal.
VIA ASCOM DEPUTADA FEDERAL LÍDICE DA MATA
