Mais de 300 prefeitos baianos participam nesta quinta-feira (26), do Movimento Pró-Município, ato para chamar a atenção de pautas prioritárias e da crise que atinge os municípios. Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), cerca de 350 prefeitos pararam as atividades nas suas cidades por conta da manifestação, mantendo apenas os serviços essenciais.

Pela manhã, teve uma marcha que saiu da UPB em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), onde aconteceu a sessão especial para discutir demandas das cidades. Os prefeitos da legenda do PSB marcaram presença no protesto. “Hoje é um dia de luta. Não podemos deixar de manter o compromisso com os cidadãos. Temos uma cidade para cuidar e um povo com uma expectativa muita grande. Quem fica na ponta somos nós e estamos sentindo a crise, está para acontecer um colapso social. Temos que manter as cidades vivas”, ressalta Ricardo Mascarenhas, prefeito de Itaberaba.

“Os municípios não podem sofrer todas as consequências dessa crise econômica, institucional e política. Cada vez mais a população tem procurado o município para suprir as demandas e faltas do Governo Federal, a exemplo da farmácia básica. Estamos com muita dificuldade para fechar as contas de 2017. Precisamos de socorro e a UPB tem nos representado, tem feito um bom trabalho de articulação junto com os governos federal e estadual”, destaca Elmo Vaz, prefeito de Irecê.

“Os municípios vem sofrendo com a crise e precisamos de atos como esse para acordar a sociedade e acabar com a perseguição política. A Bahia está perdendo recursos e o Governo Federal vem cortando verbas e aumentando a miséria e a fome no nosso estado. Temos que unir forças”, pontua Maria Quitéria, presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e ex-presidente da UPB.

A deputada Fabíola Mansur acompanhou a marcha ao lado dos prefeitos. “Temos que salvar os municípios, que é onde as políticas públicas tem efetividade. Eu e todos os parlamentares do PSB somos municipalistas. Nós compreendemos o nosso papel no Legislativo em tentar encontrar soluções para melhorar a situação dos municípios. Precisamos aprovar um novo pacto federativo, pois há uma grande concentração das verbas dos impostos na União”, esclarece a deputada.

“O governo precisa olhar para os municípios, que é onde tudo começa. A situação da minha cidade tá muito difícil, com muitas demissões e atraso no pagamento de fornecedores. É muito complicado administrar sem a ajuda do ente federal”, conta a prefeita de Ubaiataba, Suka Carneiro.

A programação segue no período da tarde  com o Diálogo Municipalista com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o ato de entrega da Pauta Prioritária aos Senadores e Deputados Federais da Bahia. A senadora Lídice da Mata estará presente.

Reivindicações:

– Edição de Medida Provisória para garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017;

– Garantia da revogação do gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, entre outros;

– Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;

– Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;

– Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;

– Revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;

– Agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.