O Projeto de Lei de nº 2.564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (REDE-ES) para votação em Consulta Pública. Para reforçar e dar visibilidade a esse PL para outros senadores, o vereador Fabiano da Saúde do PSB do município baiano de Nova Viçosa, que também é enfermeiro, juntamente com a enfermeira e voluntária do Rio de Janeiro, Cissa do Espírito Santo Cardoso, idealizaram a frente popular chamada “Gigantes da Enfermagem”.
A mobilização tem por objetivo tornar público o projeto de lei, que estabelece um piso nacional dos (as) enfermeiros (as), técnicos e técnicas de Saúde, do (a) auxiliar de Enfermagem e das parteiras, e já tem a participação de representantes de todos os estados brasileiros.
“Ela surge com a missão peculiar de todos os envolvidos na busca de políticas públicas de valorização da profissão, através de projetos que respaldem o exercício da atuação de forma digna, sempre respeitando todas as demais organizações legítimas, que também representam a Enfermagem Brasileira”, explicou Fabiano da Saúde.
E acrescentou. “Levando em consideração o momento em que a Enfermagem passa com o enfrentamento da pandemia do coronavírus em todo o Brasil, a busca agora dos profissionais é pela legislação e valorização da categoria que requer mobilização e entendimento público. É de relevância destacar que somos milhões de profissionais em todo Brasil em serviços públicos e privados. Hoje, não temos um piso salarial digno para nossa profissão e tampouco uma carga horária definida. Trabalhamos com vidas e arriscamos a nossa”, manifestou o enfermeiro.
O vereador destaca que o ofício nº 31/2020, encaminhado pelo gabinete do senador Fabiano Contarato, pede prioridade de votação e aprovação para o projeto de lei ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Além disso, Fabiano da Saúde reitera que o texto também seja recebido pelo Congresso Nacional, “como prioridade máxima”.
A presidente do PSB da Bahia, deputada federal Lídice da Mata, ressalta a ação do vereador como “importantíssima” e se coloca à disposição para que esse projeto seja aprovado o quanto antes. “Importantíssima essa mobilização, onde a pauta é a valorização desses profissionais que tanto lutam para salvar vidas. Essa é uma causa que deve ser defendida por todos. Enquanto deputada federal e presidente estadual do PSB, me coloco à disposição para que possamos levar essa discussão para o Congresso Nacional, para votação e aprovação, o quanto antes”, reforçou a socialista.
Diante de toda a repercussão e atuação do vereador à frente do movimento populista nacional, o senador Fabiano Contarato convidou o edil para participar de uma Live no Instagram, que será realizada no dia 15 de junho, para discussão desse PL.
