A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado realizou nesta sexta-feira (17/4), em Ilhéus e Itabuna, no Sul da Bahia, o quarto seminário de um Ciclo de Palestras e Debates com a finalidade de discutir o panorama de diversos setores. Este, na Bahia, tratou especificamente da cacauicultura, no que se refere à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção ao meio ambiente e sistema tributário. O encontro, que contou com a presença das senadoras Ana Amélia Lemos (PP-RS), presidente da Comissão, e Lídice da Mata (PSB-BA), reuniu agricultores, pesquisadores e representantes do governo da Bahia e municípios da região. As pautas principais do evento foram o fortalecimento da lavoura do cacau e a falta de investimentos na Ceplac.
A senadora Ana Amélia ressaltou a importância econômica para a região Sul da Bahia, lembrando que a cultura do cacau no Estado contribui para que o Brasil seja o sexto maior produtor do mundo. “Além disso, o Brasil é o terceiro mercado consumidor de chocolate. Assim, temos um compromisso maior de resgatar essa lavoura, que foi dizimada com a praga da Vassoura de Bruxa nos anos de 1990”, disse. A parlamentar gaúcha também demonstrou preocupação com o esvaziamento da Ceplac. “O órgão passa por reduções sucessivas de orçamento e precisa ter resgatado seu papel de suporte aos produtores”, disse, defendendo a realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas abertas no quadro técnico do órgão.
Já a senadora Lídice da Mata, que propôs o tema para a CRA, afirmou que é preciso discutir um plano nacional para a lavoura cacaueira. Lídice também ressaltou a importância de aprovar projeto de sua autoria (PLS 93/2015), que prevê teor mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates produzidos e comercializados no País. “Isso representa uma agregação de valor ao cacau, que antes era exportado de forma bruta e ganha cada vez mais mercado ao ser processado como chocolate. Além do setor agropecuário, a iniciativa também beneficia o setor de turismo, que pode ser facilmente incluído no processo que agrega toda a cadeia produtiva do cacau”, explicou.
Acompanharam as senadoras o deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA), autor de projeto na Câmara dos Deputados que também beneficia a cultura cacaueira; o deputado estadual do PP baiano, Eduardo Sales; e o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, além do ex-prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos.
Durante o encontro, o secretário estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará, Hildegardo Nunes, disse que a cultura do cacau concentra, além dos valores econômicos e sociais, um grande valor ambiental, pois é a cultura responsável pela preservação de grande parte da Mata Atlântica e de parte significativa da Floresta Amazônica.
Henrique Almeida, presidente da Biofábrica do Cacau e integrante do Conselho Superior da Associação dos Produtores de Cacau da Bahia, defendeu a implantação de um marco regulador semelhante ao do café. “É preciso criar categorias especiais do chocolate”, disse.
Também participaram dos debates Helinton José Rocha, diretor geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac); Guilherme de Castro Moura, presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau; Maria Angélica Anunciação, presidente da CENTRAFESSOL Bahia; Walter Tegani, secretário Executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau; ; e Jeandro Laytynher, superintendente técnico da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia.
Biofábrica – Durante a manhã, as senadoras Ana Amélia e Lídice da Mata visitaram uma unidade que produz mudas de alta produtividade. A Biofábrica do Cacau possui 19 viveiros, que armazenam 200 mil mudas cada um. Além do cacau, os viveiros produzem mandioca, flores e outras culturas.
Ascom senadora Lídice da Mata
17/04/15
