Pré-candidatos a vereadores de Salvador foram apresentados na 1ª Reunião de Formação Política Eleitoral, na noite de quarta-feira (12), na sede do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no bairro do Rio Vermelho. O ato foi conduzido pelo presidente da Executiva Municipal, vereador Sílvio Humberto, juntamente com os integrantes Cássia Magalhães, Vitor Gantois e Waldemar Oliveira (Vavá). Na oportunidade, orientações jurídicas e sobre o cenário político eleitoral de 2020 foram pontuados.
“O objetivo nosso foi uma primeira formação política eleitoral, que é esse primeiro contato da Executiva Municipal com as pré-candidaturas, femininas e masculinas. A ideia é que as pessoas se conheçam. Ninguém é eleito sozinho. Nós somos um conjunto”, salientou Sílvio Humberto.
Orientações relacionadas a critérios de definição de escolha, para pré-candidatura, assim como esclarecimentos de utilização das redes sociais e documentações necessárias foram abordadas durante apresentação dos advogados especialistas em Direito Eleitoral, Neomar Filho, Lucas Maia e Ricardo Maracajá.
“As orientações discutidas foram acerca de prestação de contas para candidatos na última eleição. Se o pré-candidato atende aos requisitos da legislação, a título de certidões, domicílio eleitoral, filiação partidária, idade para concorrer. Uma série de requisitos que a Constituição Federal exige”, explicou Neomar Filho.
Os assessores jurídicos destacaram um trecho da reforma eleitoral de 2015 que incentiva a participação da pré-candidatura, feminina e masculina, com diálogos e exposição de projetos e plataformas para o eleitor, “sem que, com isso, não tenha nenhum tipo de ilícito eleitoral”, sem penalidade para o partido e o candidato.
Composição da chapa
O presidente da Executiva Municipal também informou que a previsão para composição da chapa, na capital baiana, é de 60 pré-candidatos e avalia o primeiro encontro como “proveitoso”.
“Considero extremamente proveitosa e exitosa a primeira reunião. Esse contato com o jurídico que é muito importante. Quando você faz algo prévio, evita problemas. A legislação está ai e tem o nosso corpo bastante competente de advogados. A análise de conjuntura é preciso estar fazendo sempre”, completa.
A próxima reunião está prevista para acontecer em março.
