O PSB da Bahia realizou, na manhã desta segunda-feira (24), no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia, um encontro com os prefeitos eleitos pela legenda para discutir temas fundamentais para as administrações socialistas, como orçamento, infraestrutura, saúde, educação, agricultura e desenvolvimento regional, planejamento estratégico e aspectos jurídicos. No último dia 2 de outubro, o PSB elegeu 21 prefeitos, dos quais 16 estiveram presentes no encontro representando as cidades de Itaquara, Irecê, Mundo Novo, Brumado, Guanambi, Oliveira dos Brejinhos, Jequié, Firmino Alves, Igrapiúna, Caetité, Boquira, Laje, Itaberaba, Barra do Rocha, Paramirim e Casa Nova.
A presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata, destacou que a vitória do partido nas eleições 2016 foi significativa e classificou o embate como “a vitória do liso, que é a vitória dos que não tem dinheiro, mas mesmo assim fomos e ganhamos”. A líder socialista também reforçou que os novos prefeitos e os prefeitos reeleitos precisam imprimir uma marca as suas administrações, a exemplo da Escola em Tempo Integral, que é uma bandeira do PSB Nacional potencializada na gestão de Eduardo Campos como governador de Pernambuco que, durante sua gestão, construiu 300 escolas nesta modalidade naquele estado. Na Bahia, a presidente do PSB destacou os municípios de Andaraí e Brumado como cases de sucesso a serem seguidos pelos futuros gestores nesta temática.
Na visão do secretário-geral da legenda, Domingos Leonelli, o desempenho do PSB nesta eleição foi melhor do que da eleição passada, pois apesar de o número de prefeituras ter diminuído o PSB terá presença em grandes cidades, como Jequié, Brumado, Guanambi e Irecê, o que representa, ao todo, um contingente populacional de mais de 800 mil pessoas.
A deputada estadual Fabíola Mansur enfatizou a importância dos gestores montarem uma equipe de transição qualificada e citou que “o prefeito se elege para gerir bem a cidade. Onde a gente não tem dinheiro, temos que ter uma boa gestão”.
Após a reunião na Assembleia Legislativa a comitiva formada pela senadora Lídice da Mata, pela deputada Fabíola Mansur e os prefeitos do PSB e dirigiu à Governadoria para se reunir com o governador Rui Costa e o secretário de relações institucionais, Josias Gomes.
Confirma o resumo dos painéis:
Transição – Luís Otávio
O economista Luís Otávio trabalhou na pasta de orçamento público na gestão de Lídice da Mata quando prefeita de Salvador e já deu consultoria em mais de 60 municípios da Bahia. Em sua exposição, sugeriu que os prefeitos eleitos enxuguem a máquina administrativa cortando de três a quatro secretarias e reforçou que é necessário planejamento para o cumprimento de metas, sempre respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Planejamento – João Carlos
O dirigente da Fundação João Mangabeira e vice-presidente da Junta Comercial da Bahia falou, entre outros assuntos, sobre a importância de cada prefeito pensar em uma marca para o seu governo e sugeriu que o nome seja pensado seguindo a linda “gestão socialista transparente”.
Orçamento – Emanuel Lima (chefe de gabinete da deputada Fabíola Mansur) e Sirlene de Melo (assessora parlamentar do gabinete da senadora Lídice da Mata em Brasília)
Também alertaram sobre a importância do planejamento prévio de ações, sempre levando em consideração a receita do município. Falaram sobre o orçamento do Estado, União e atentaram para a folha de pagamento que, em hipótese alguma, deve haver atrasos.
Infraestrutura – Sônia Fontes
A ex-deputada estadual e secretária de infraestrutura do município de Alagoinhas falou da necessidade de se montar uma equipe técnica e com pessoas comprometidas com o crescimento da cidade. Citou que as prefeituras precisam de planejamento para tocar obras com recursos próprios ou promover a capacitação de equipe para busca de financiador.
Política de Assistência Social no município – Claudia Correia
A assistente social e professora universitária falou que neste momento de crise política e econômica é fundamental que cada gestor reserve dinheiro em caixa para que, através do mapeamento dos indicadores, as políticas de assistência social sejam implementadas em cada município. Passou recomendações operacionais como leis federais e portarias e citou que tais políticas públicas não devem ser secundarizadas devendo ser, inclusive, uma das principais marcas das gestões socialistas.
Saúde – Aléx Miranda
O secretário de saúde do município de Ubirataia alertou aos prefeitos sobre a necessidade de começar a preparar a comissão de licitações desde já, não deixando para fazê-la a partir de janeiro de 2017, pois pode implicar no corte de repasse de recursos. Enfatizou a necessidade de planejamento e, a partir da sua experiência em consultoria, compartilhou o exemplo do município de Jequié que, em determinada ocasião, devolveu R$500 mil por mês ao Ministério da Saúde sob a alegação de que não conseguiria gerir os recursos.
Consultoria Jurídica – João Fontoura
Falou que o grande problema enfrentado por boa parte dos municípios é a inadimplência, o que pode comprometer a celebração de convênios, entre eles, com o governo Federal.
Desenvolvimento Regional e Agricultura – Vivaldo Mendonça
Foi diretor da Companhia de Ações Regionais (CAR) no governo de Jaques Wagner. Explicou que a questão rural é um grande desafio na gestão dos municípios e concordou que devido à limitação orçamentária nem todos os prefeitos são atendidos, mas ponderou que os que melhor demandam ganham mais tempo. Citou as principais secretárias / instituições voltadas para temática rural, entre elas Seagri, Secretaria de Desenvolvimento Rural, CAR e CERB.
Ascom PSB/Bahia
21/10/16
