A publicação Lei de Responsabilidade Fiscal foi editada na coleção “Edições Técnicas do Senado” e apresenta a Lei Complementar 101/2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. ...
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O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) vai integrar a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/BA). Entre outras ações, a Coetrae é responsável por avaliar e monitorar as ações, ...
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O Congresso Nacional promulgou na quarta-feira (4/10) a emenda constitucional que define parte da reforma política, vedando coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelecendo normas sobre o acesso dos partidos ...
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Vem aí a 2ª edição do projeto Tamboretes Culturais, desta vez com tema Cultura e Juventude. O evento, realizado pela Prefeitura de Irecê, através da Secretaria Municipal de Cultura, acontece ...
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A Prefeitura de Jequié inaugurou, oficialmente, nesta quinta-feira (5), a Casa dos Conselhos Municipais (CCM), sede de três conselhos reguladores do ensino no município: O Conselho Municipal de Educação (CME), o ...
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A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou o resultado do Prêmio Cláudia, na categoria Políticas Públicas, vencido pela major Denice Santiago, da Polícia Militar da Bahia, comandante da Ronda Maria ...
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Educação Infantil Pública de Qualidade é o tema da audiência pública que será realizada nesta terça-feira, a partir das 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia, no âmbito da Comissão de ...
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O Diretório Nacional do PSB ratificou na última terça-feira (26) a proposta de adiamento do Congresso Nacional do partido, com a consequente prorrogação dos mandatos dos membros do colegiado e ...
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“Em vez da Escola sem Partido, devemos lançar a campanha Meu Partido é a Escola. A disputa é pelo modelo civilizatório de nação que nós queremos: uma nação inclusiva, com ...
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A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) manifestou-se na quarta-feira (27/9) contrária à redução da maioridade penal e pediu que o Congresso Nacional e todas as estruturas governamentais assumam a responsabilidade ...
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