MANISFESTO – O PSB SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ

CONGRESSO DO PSB SALVADOR 2017 – O PSB SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ

 Com a aproximação do Congresso Municipal do PSB de Salvador, oportuniza-se fazer uma avaliação dos anos que se passaram e, principalmente, diagnosticar erros e acertos na condução da política partidária a fim de oferecer aos filiados mais uma ferramenta de analise para a formação de juízo de valor a cerca da realidade partidária.

Em linhas gerais, este documento tem a pretensão de servir como um ponto de partida para o debate interno, a fim de contribuir com o processo de reflexão, propondo direcionamentos político para a militância, seguido de uma proposta de organização partidária que responda aos desafios da atualidade na busca do fortalecimento interno do PSB a fim de termos o PSB que queremos!

• – DO DIAGNOSTICO

Com a aproximação do congresso municipal, é natural de que surjam analises criticas a condução partidária, mesmo daqueles que participaram umbilicalmente das decisões colegiadas ou até mesmo de sua execução. Naturalmente, pois diante de uma construção coletiva, ficaria impossível tal fenômeno não ocorrer o que, em via obliqua demonstra já dois pontos positivos: DECISÕES COLETIVAS e DEMOCRÁTICAS.

Com um norte na democracia interna, a atual gestão sempre procurou marcar reuniões a fim de coletivizar as decisões. Foi assim, por exemplo, nos debates da formação da chapa de vereadores em 2012, com elaboração de critérios claros e objetivos da confirmação de candidatura sendo construída a varias mãos (experiência repetida na eleição 2016); realização de vários ciclos de debates com temas atuais para a nossa militância; curso de orientação aos candidatos assim como o debate aberto e franco sobre a decisão de candidatura própria ou não a prefeitura de Salvador em 2016. Decisão esta COLETIVA, que perpassou inclusive por alguns debates, sendo todos ouvidos quando também das coligações proporcionais.

Apesar disso, acreditamos que esta democracia interna (apesar de ser um diferencial dessa gestão frente a velhos tempos e/ou outras agremiações) deve ser um norte para qualquer instância ou partido político no Brasil, sendo uma obrigação.

Também enfrentamos inúmeras dificuldades, desde a crise política nacional que atingiu em cheio a credibilidade dos partidos políticos até crise em nossos próprios muros, vide a entrada de quadros políticos não pactuantes com idéias mínimas de nossa agenda estatutária e conseqüente estremecimento das relações com a executiva nacional do partido.

A crise representativa afastou a população em geral dos políticos e, em via direta, dos partidos, desacreditando-os. Levando a redução de novas filiações, assim como a perda de militantes.

Ainda, com a eleição do Prefeito ACM Neto em 2012, iniciou-se uma ofensiva a todos os quadros de esquerda, a fim de diminuir as trincheiras de resistência ao projeto político deste. Foram inúmeras perdas em todo campo das esquerdas, principalmente daqueles com pouco compromisso ideológico, indo desde líderes comunitários, até de ex- candidatos o que, em nosso partido, significou por baixo a perda de 1 vereador e 3 suplentes diretos, totalizando a perda de quase 10 mil votos para a nossa chapa proporcional.

1.1 – GESTÃO MUNICIPAL (2013 ATÉ O PRESENTE)

A atual gestão, a frente da cidade desde 2013 e em 2016 alcançou a recondução, têm se mostrado ineficiente em resolver os grandes desafios da cidade. É uma administração marcada por prioridade aos ricos, com vocação para realizar festas e promover sua imagem por meio de propagandas. No entanto, é insensível para enfrentar e resolver os problemas críticos que assolam a população de Salvador como o desemprego e as desigualdades agudas.

A composição do secretariado é um retrato dos interesses e prioridades dessa administração. Um secretariado formado de homens, brancos e muitos oriundos do setor empresarial. A visão elitista dessa gestão é demonstrada em suas ações, onde o foco é nas coisas em detrimento das pessoas.

O prefeito carrega a mão para aumentar o IPTU é insensível para atender a alta demanda de vagas nas creches, e só o que oferece é R$50,00 para as mães que não encontraram uma instituição para deixar seus filhos, sendo ainda uma gestão implacável na perseguição aos ambulantes que lutam para sustentar suas famílias.

Os serviços públicos continuam ruins para a grande população, a tarifa de transporte é uma das mais caras, os ônibus sem ar condicionado, sujos, e cheios de baratas e outras pragas. A população sofre para conseguir um atendimento nos postos de saúde tendo que enfrentar longas filas e ausência de especialistas. Obras são iniciadas e se estendem por longos prazos, além disso, são realizadas por empresas de outros estados, projetos arquitetônicos que não condizem com a cultura da cidade, ou seja, são desenhados por pessoas que não conhecem a cidade.

Em muitas escolas, crianças não tem espaço de lazer, são obrigadas a subir 3 andares para alcançar a sala de aula, salas sem ar condicionado, sem ventilação, com fios elétricos expostos. Escolas são entregues como reformadas e, ainda sim, apresentam inúmeros focos de goteiras e infiltração. Mesmo após um semestre de ano letivo, estudantes permanecem sem fardamento e submetidos a uma merenda escolar precária.

O PDDU e LOUS não direcionam a cidade para os desafios urbanos da modernidade, submetendo a cidade ao setor imobiliário, aumentam a verticalização, possibilitam construção de prédios mais altos, gerando sombreamento da orla marítima, impedindo a ventilação e assim aumentando a temperatura no miolo da cidade.

O prefeito continua na estratégia de lançar programas, sem o cuidado de efetivar os anteriores, a exemplo de ”Ouvindo nosso bairro”, “Morar Melhor”, “Salvador 500” e “Salvador 360”. Este último, entre outras ações, prevê isenção de impostos para atrair investimento. Solução do passado e ineficaz para promover um ambiente de negócios sustentável. Ainda temos como agravante a corrente crítica de iniciativas como essa que contribui, substantivamente, para a chamada “guerra fiscal”. Há discussões no congresso prevendo a eliminação de todos esses tipos de benefícios oferecidos pelos entes federativos.

Neste cenário, o Partido Socialista Brasileiro em Salvador precisa de um modelo de organização mais próximo da população, dos movimentos sociais, estudantis e populares. Para fazer frente a essa política uma vez que a administração de Neto, foi ainda marcada, de pequenas intervenções nos bairros periféricos da Cidade, envolvendo: construção de quadras esportivas, reformas de praças, pavimentação de um grande número de ruas e avenidas, além de uma intervenção no orla atlântica , obras insuficientes para mudar a realidade socioeconômica de nossa população mas que diante a inércia de João Henrique, foi alçada a condição de uma boa administração, o que resultou numa vitória expressiva na reeleição e aumento de sua bancada de apoio, com a redução das oposições.

1.2- CONSIDERAÇÕES INICIAIS:

Chegamos assim a um quadro em 2016 de extremas dificuldades, com crise no financiamento de campanhas, perdas de quadros para a direita, assim como o descrédito da população que atingiu a toda a classe política, vide o aumento considerável nos números de abstenções e votos nulos nas ultimas eleições.

Independente disso acreditamos que não estávamos preparados para tal fenômeno, ocorrendo sim um erro de avaliação á época o que refletiu no preparo de nossas candidaturas e, muito alem de eleições, faltou uma maior interação entre as decisões partidárias e os segmentos sociais a que estamos ainda inseridos.

Enfim, acreditamos ser imperioso, para o sucesso de um novo ciclo partidário, o reconhecimento das adversidades, dos erros cometidos por todos e, principalmente, o reconhecimento do que deu certo, para corrigirem-se os erros e ampliarmos os acertos.

• – DA ORGANIZAÇÃO DO PARTIDO: PROPOSTAS

Feito o diagnostico, apresentamos as propostas consensuais construídas a fruto de muito diálogo onde apontamos aquelas que acreditamos ser fundamentais na busca do fortalecimento organizacional do partido, com vistas à ampliação de quadros, fortalecimento dos segmentos e uma maior proximidade com as comunidades e órgãos de classe, para assim ampliarmos o diálogo seguro, respeitoso e produtivo com a sociedade soteropolitana.

Apresentamos assim, uma proposta incipiente de organização com base na Formação, Organização, Disputa de Inserção Social, Valorização dos quadros partidários e Preparo Eleitoral.

2.1 – Política Partidária no Município de Salvador

O primeiro ponto foca em desenvolver a atividade essencial de um partido político, fazer política partidária. Para isso identificamos a necessidade de promover na instância municipal um processo contínuo de:

1. a) Acompanhamento das ações do executivo e legislativo municipal e de avaliação das políticas públicas, sempre na busca de posicionamento partidário sobre as ações desses poderes;
2. b) Acompanhamento das ações, em Salvador, realizadas por todos os mandatos do PSB (todos os cargos);
3. c) Interlocução e interação com outras instâncias partidárias (estadual e nacional);
4. d) interlocução e interação com o campo da esquerda (partidos, movimentos sociais);
5. e) Envolvimento com movimentos de base e comunidades;
6. f) Atuação nos espaços de exercício de cidadania, participação e controle na cidade de Salvador (exemplo de conselhos, movimentos, atos, etc…);

2.2 – Da Organização Partidária:

 Reconhecemos que nos últimos anos, buscamos organizar o partido de forma clássica: como sempre os partidos se organizaram e, principalmente, nosso PSB.

Com alguns sucessos e outros insucessos, entendemos que há de se fazer uma nova forma de organização, focado no preparo, representatividade, efetividade e, principalmente, compromisso.

Com vistas a organizar o partido, dando uma nova roupagem propomos:

1. Diminuição do numero de membros do Diretório e da Executiva do partido, sendo esta ultima dos atuais 22 para 15, incluindo-se os coordenadores dos segmentos, e compondo o diretório com 40 membros. Entendemos que uma executiva mais enxuta possibilitara maior dinamismo nas tomadas de decisões assim como facilitará a obtenção de quorum para deliberações validas;
2. Elaboração de um calendário semestral de reuniões e eventos, com vistas a possibilitar a organização de agenda dos militantes, assim como de parlamentares e membros em representação, fortalecendo a comunicação interna e facilitando o planejamento;
3. Promover um seminário interno de planejamento, com vistas a elaborar com o conjunto do partido, estratégias políticas interna e externa com vistas às disputas e ocupação de espaços na sociedade, assim como estabelecer metas e planos de médio longo prazo, possibilitando um horizonte organizativo ao partido;
4. Fortalecer os segmentos do partido através de incentivo a entrada de novos filiados e a exigência de elaboração de atividades e calendários de reuniões e funcionamento do mesmo. Além disso, apoio nas atividades e para o Pensamos em instituir o mês do segmento, onde a secretaria temática terá a responsabilidade de desenvolver um mês de ações (internas e externas);
5. Promover a cada 2 meses seminários e ciclos de debates temáticos envolvendo a militância e convidados, procurando sempre ao final, elaborar uma carta de entendimento ou resolução, fortalecendo a unidade partidária e a formação de quadros;
6. Criação do Jornal do Diretório Municipal, com artigos produzidos pela militância e seguimentos, assim como a divulgação de noticias, fortalecendo assim a comunicação interna e promovendo e valorizando os quadros partidários na elaboração de projetos e propostas;
7. Dar continuidade do processo de criação das zonais do partido, fortalecendo o movimento popular e a maior interação com os seguimentos sociais;
8. Divulgar as atas de reuniões da executiva, fixando a mesma nos murais, a fim de ter o registro de decisões;
9. Elaborar, sempre que preciso resoluções partidárias a fim de se posicionar sobre temas relevantes da sociedade ou partidária, procurando sempre publicar todos os atos e decisões;
10. Valorizar os quadros partidários, solicitando inserções nos programas eleitorais do partido, buscando uma maior inserção social;
11. Adoção de instrumentos de avaliação (feedback).
12. Estruturação das zonais dando continuidade as propostas já elaboradas, mas também preparar a executiva municipal para interagir com os grupos localmente organizados;
13. Esforço para implantar a contribuição financeira diretamente atrelada com prestação de contas.

2.3 – Do preparo e inserção eleitoral:

Nas ultimas eleições municipais, decidimos adotar uma mesma tática eleitoral: o de coligar na Majoritária e não coligar na proporcional. Esta estratégia adotada nos últimos pleitos foi na época estabelecida com todo o partido, através de debates internos e longas reuniões.

Entendíamos na época, que dada nossas estruturas internas, o quadro político local e nosso corpo de candidatos, serem essas as melhores estratégias.

Com fim de mudar a perspectiva eleitoral do nosso partido, entendemos ser necessário um planejamento e um preparo em longo prazo, que vai desde cursos de formação política, incentivo a novas candidaturas e novas filiações, uma maior organização da estrutura partidária até o investimento e a construção de nomes já consolidados, mas que carecem de maior investimento e atenção.

Acreditamos que o sucesso ou não da política eleitoral do partido não está mensurado no resultado de eleitos ou no numero de votos obtidos, mas no sucesso da mensagem e inserção de nossas candidaturas na sociedade.

Com vistas a evitar que nossas perspectivas eleitorais sejam diminutas nas eleições futuras, propomos:

1. Criar imediatamente o G.T.E (Grupo de Trabalho Eleitoral), com vistas a elaborar com antecedência, um calendário de cursos e atividades que visem a preparação da chapa de vereadores e promover contatos com possíveis novos filiados, buscando no planejamento a elaboração de estratégias a longo prazo em busca do sucesso eleitoral;
2. Fortalecer os quadros partidários através de cursos temáticos e debates políticos internos a fim de fornecer subsídios;
3. Promover cursos de oratória, políticas publicas, orçamento, elaboração de leis e de marketing eleitoral a fim de preparar a militância;
4. Orientar os futuros candidatos nos planejamentos de campanha, acompanhando as ações e disponibilizando ferramentas que potencialize sua inserção social;
5. Dar suporte aos pré-candidatos, elaborando com antecedência marcas, estratégias, organização e numeração, a fim de possibilitar uma maior rapidez no start de campanha;
6. Disponibilizar estúdio para a gravação de Jingle, vinhetas para a internet e vídeos para serem compartilhados em redes sociais;
7. Estabelecer critérios claros e objetivos de candidaturas prioritárias, sem deixar de dar suporte as outras candidaturas;
8. Promover cursos preparatórios eleitorais com grande antecedência;
9. Garantir a participação de todos na construção de estratégias eleitorais;
10. Buscar novas filiações;
11. Buscar o entendimento de entre as candidaturas que estejam na mesma área ou segmento, buscando fortalecer o projeto partidário;
12. Garantir candidaturas dos Segmentos que tiverem organizados e atuantes, através de critérios a serem estabelecidos através de um pacto político entre filiados;
13. Estimular a filiação e as candidaturas de Mulheres, buscando não só uma adequação eleitoral, mas por entendermos a necessidade de uma maior participação das mulheres na política;
14. Valorização e reconhecimento dos candidatos e candidatas que disputaram eleição, não foram eleitos, mas contribuíram no desempenho geral da legenda;
15. Trabalho na formulação de proposta de governo socialista.

Assim, acreditamos que com essas propostas, chegamos ao Congresso Municipal do PSB em Salvador unidos e certos de que todas as vitorias e derrotas sofridas até aqui, foram frutos de decisões coletivas, democráticas e que atenderam a conjuntura política á época, mas que também entendemos que os erros devem ser apontados para que sejam corrigidos, não só através de propostas, mas com a mudança de postura perante os novos desafios postos. E conscientes dos desafios postos, mas com vontade, entusiasmo e respeito à militância alcançaremos os resultados desejados através da união de todos, por que, o PSB de Salvador somos todos nós!

A militância.

Momento Brasil e PSB

Notas para o Congresso Municipal do PSB em Salvador

Estamos presenciando no Governo Temer uma contra revolução de uma revolução que não aconteceu nos Governos Lula e Dilma. Temer, um governo anti-reforma, contra a ambiguidade reformista dos Governos anteriores.

Aproveitando-se da óbvia necessidade de algumas reformas nas leis trabalhistas, como a regulamentação da terceirização, o trabalho em casa e dos contratos

temporários. Outra na Previdência Social, com nova idade mínima para aposentadoria e revisão das aposentadorias especiais. E outra, ainda nos gastos públicos com o alongamento da dívida pública, redução de juros, redução de custeio da máquina. Como os governos de Lula e Dilma não realizaram essas e outras reformas, a burguesia no Brasil, capitaneada pelo capital financeiro, está realizando um verdadeiro desmonte do que havia de social e humanista na legislação econômica brasileira.

As reformas de Estado necessárias (tributaria, política, dos meios de comunicação e também previdenciária e trabalhista) e não realizadas, permitiram ao governo Temer preencher o espaço vazio, realizando os sonhos de um capitalismo que não se modernizou nem foi capaz de apresentar um verdadeiro projeto de desenvolvimento para o pais. Um país que continua sendo exportador de commodities agrícolas e minerais, com uma indústria tecnologicamente atrasada, que apenas replica as estruturas superadas nos EUA e Europa, sem inovação, sem designer próprio e com reduzida inteligência embarcada nos seus produtos. Um país consumidor passivo dos produtos da moderna economia do conhecimento.

Mais o mercado exigia um ajuste fiscal baseado no simples cortes dos gastos com previdência, no barateamento do trabalho, sem a modernização das estruturas produtivas e a limitação dos gastos sociais do estado sem nenhum critério de seletividade.

E a melhor alternativa, para cumprir essa tarefa, seria mesmo um governo sem a legitimidade do voto e sem nenhuma credibilidade popular. Um governo descartável depois do uso.

Essa “missão” só poderia ser exercida pela principal força de centro (o PMDB), pendendo fortemente para a direita. O mesmo PMDB e aliados, que deram apoio ao reformismo fraco de Lula e só não continuaram com Dilma pela sua absoluta inapetência política e uma certa rigidez ética.

A recente resistência de Temer e sua vitória contra o pedido de investigação do Ministério Público, aliás, é a mais contundente prova que somente o centro corrupto fisiológico e clientelista, da política brasileira, poderia cumprir a missão de “modernização” exigida pelo chamado mercado brasileiro, que é a expressão de um capitalismo atrasado.

O “mercado” não atendeu nem ao apelo da Rede Globo que pretendia trocar o personagem antigo e demodée (Temer), por um jovial udenista (Rodrigo Maia).

Não só pela fragilidade pessoal deste “cavalo paraguaio” da Rede Globo, mas também porque não interessava às perspicazes classes dominantes brasileiras, um tipo de representação mais moderna da direita. Pelo menos ainda não.

Assim, Rodrigo Maia, ACM Neto, Ronaldo Caiado e João Dória Junior, vão ter que esperar um pouco mais. Talvez uma composição com Geraldo Alckmin em 2018. Talvez uma alternativa como o próprio Henrique Meireles pelo PMDB.

E o PSB nessa história?

Já demos um grande passo em direção ao retorno à nossa posição de esquerda e há fortes indícios que não voltaremos às posições anteriores, embora a tendência seja de uma conciliação entre os grupamentos que se formaram a partir do anuncio da debandada para o DEM do grupo mais atrasado, liderado pelo Senador Fernando Coelho e pelo Deputado Heráclito Fortes. Um dos projetos mais importantes do partido, a candidatura de Marcio França a Governador de São Paulo, deverá ser preservada, mas não ao custo de nos aliarmos ao DEM e ao PSDB em apoio a Alckmin ou Dória para Presidência. Talvez assegurando a Marcio, um espaço de manobra para viabilizar a sua candidatura, até mesmo com  o apoio de uma candidatura presidencial diferenciada, com o apoio dele. O que poderá se repetir, como é da tradição do partido, em alguns outros estados. Principalmente se não tivermos candidatura própria a Presidente.

Embora muito importante, não basta ao PSB se realinhar a esquerda. Até porque, pela sua composição parlamentar mais de centro esquerda e pela sua tradição de tolerância, o que se pode esperar é que mantenha a direção nacional do partido mais à esquerda, convivendo com uma bancada e algumas secções regionais mais ao centro.

Alargar a democracia interna

Mas a política como um todo, no mundo e também no Brasil, carece de uma certa reinvenção. E nesse sentido o PSB deu alguns passos com a digitalização de seu cadastro de filiados o que possibilita tecnicamente um avanço maior na direção da democratização interna, com consultas eletrônicas aos seus militantes e com uma participação mais efetiva das bases do partido nas decisões.

E a democracia interna não pode ser apenas um dever ético ou uma liberalidade da direção do partido em relação aos seus militantes. Precisa ser uma conquista da própria militância para viabilizar um crescimento real da força partidária. Se quisermos um partido forte, influente e modernamente transformador, precisamos alargar a democracia interna.

Se quisermos que as decisões das direções nacional, estaduais e municipais não sejam apenas acatadas, mas implementadas, essas decisões precisam ter legitimidade democrática.

O alargamento da democracia interna do PSB, precisa também servir ao eu fortalecimento politico e ideológico. As atuais e as novas bandeiras do partido, não podem ficar restritas aos seus movimentos temáticos. Teses e formulações politicas referentes a gêneros, raça, organização popular e organização sindical, precisam ser debatidas por todo partido para não ficarem departamentalizadas nos organismos internos específicos. A questão das mulheres e do LGBT não interessam apenas as mulheres e aos gays.A questão racial não diz respeito apenas aos negros socialistas, mas a toda militância partidária.Essas questões precisam interessar ao conjunto do partido e serem debatidas pelo máximo de militantes obrigando sus propositores a defender suas teses até de eventuais incompreensões que precisam ser explicitadas. Mas, por outro lado, recebendo novas ideias e novas contribuições que com certeza farão avançar os movimentos. É melhor termos uma média compreensão de todo o quadro partidário, do que uma elevadíssima compreensão de uns poucos especialistas em cada tema. Plebiscitos internos e consultas à militância devem estar presentes na vida partidária não apenas sobre decisões politicas institucionais, mas também sobre temas teóricos e ideológicos.

Novas ideias, novas bandeiras

Vladimir Ilych Ulianov, o lendário líder da Revolução Russa, mais conhecido como Lênin, disse há quase 100 anos atrás que “o único socialismo que podemos imaginar é aquele baseado em todas as lições apendidas através da cultura capitalista em larga escala. Socialismo sem serviços postais e telegráficos, sem máquinas é uma frase vazia”.

Os serviços postais telegráficos do inicio do século XX correspondem a internet e as tecnologias digitais nos dias de hoje. Não se pode pensar o socialismo democrático sem esses avanços e sem o que esses avanços representam para a economia do mundo, bem como as consequentes mudanças na cultura, nas formas de organização social e política.

A economia criativa é a principal referencia dessa nova era do conhecimento. Apresenta-se como um conjunto de atividades econômicas e também como uma estratégia de desenvolvimento, ambas baseadas na inovação.

Como conjunto de atividades define-se em duas grandes áreas que se complementam e se interpenetram:

Indústrias Culturais, mais ligadas a criação artística e a produção literária, com uma maior dimensão simbólica.

Indústrias Criativas, mais ligada à inovação tecnológica, à criação de software e ao design em todas as suas aplicações.

Como conjunto de atividades, a economia criativa envolve as duas áreas acima referidas, as artes em geral, o artesanato, o patrimônio cultural (museus, bibliotecas) a gastronomia, o design em suas várias formas (moda, móveis, máquinas e até processos) e a criação de softeares, culturais, de entretenimento, de máquinas, de processos de engenharia e produção, aplicativos, e a inteligência embarcada que representa, por exemplo, quase 90% de um moderno aparelho de telefone celular.

Já como estratégia de desenvolvimento, a economia criativa é tomada como ideia base de um conjunto de políticas públicas capazes de assegurar inovação e criatividade a todos os setores da economia. Como incentivos aos investimentos privados e investimentos públicos, nos chamados ativos intangíveis lastreados nos talentos criativos individuais, corporativos e coletivos.

Em países emergentes como o Brasil, uma estratégia de desenvolvimento baseada na economia criativa tem como o seu primeiríssimo ponto a educação para o século XXI, quantitativa e qualitativamente diferente do que temos hoje.

Outro ponto importante é o estimulo ao desenvolvimento do design nacional  cultural e tecnicamente brasileiro.

Políticas urbanas e culturais que possibilitem a multiplicação de cidades criativas, regiões e distritos criativos.

Socialismo Criativo

Como política partidária, formulamos a ideia do socialismo criativo em dois níveis:

• Enquanto objetivo de longo prazo com a construção de uma sociedade socialista, democrática, justa e sustentável, a ser conquistada de forma pacifica e democrática;
• Enquanto prática política cotidiana com propostas e bandeiras que levem em conta a nova realidade do mundo em que vivemos na era do

Isso está mais ou menos explicado em um dos capítulos do próximo Boletim Conjuntura Brasil da FJM-PSB, sob o título “Porque Socialismo Criativo” que transcrevemos a seguir.

Porque Socialismo Criativo

O desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção, em qualquer variante teórica, tem na tecnologia um ponto de inflexão. A revolução tecnológica dos últimos anos está provocando uma nova era onde as relações econômicas estão sofrendo profundas transformações. Uma das principais na comunicação digital que transitou de comunicação de massa predominante até o final do século XX para a intercomunicação individual, com todas as consequências qualitativas representadas por essa mudança, como bem observou o teórico espanhol Manuel Castells.

Se nos últimos cem anos o capitalismo demonstrou sua criatividade criando produtos de valor universal, exportando cultura e até mesmo modos de vida, o socialismo, supostamente seu sucedâneo histórico, precisará demonstrar um potencial criativo pelo menos igual. Ou quedará vencido, nessa área, como o socialismo soviético que se revelou incapaz de criar marcas e produtos aptos a disputar com os produtos do capitalismo, especialmente na área da economia criativa, intensivas em design.

Em outras palavras o capitalismo moderno só será efetivamente superado por um socialismo criativo.

Essa perspectiva de médio e longo prazo já consta da pauta da sociedade socialista mais avançada do mundo, a China, que tem como objetivo substituir a marca o “Made in China” para ostentar o “Design in China”. Não há duvida que o próprio regime de partido único, clássico das antigas ditaduras do proletariado, atestam o caráter socialista da China. Pressentindo, talvez, a inviabilidade da manutenção eterna desse regime político e dos baixos salários pagos, especialmente nas ZEES (Zonas de Economia Especial) onde se implantaram as indústrias estrangeiras, é que o “socialismo de mercado” deu este novo passo em direção a Economia Criativa.

E se a criatividade já foi incorporada estrategicamente no planejamento em pelo menos uma das sociedades socialistas, deverá ser incorporada como um novo valor na agenda dos partidos que lutam pelo socialismo democrático no mundo. Especialmente nos países emergentes e desenvolvidos, onde as forças produtivas já alcançaram um certo grau de desenvolvimento.

O socialismo criativo, não inclui apenas a economia criativa, mas a inovação no seu sentido mais amplo, a sustentabilidade ambiental, o empreendedorismo como uma das novas formas de organização de trabalho e as novas formas e metodologias de organização social e política. Nessas novas formas de organização social e politica incluem-se os partidos, especialmente os partidos socialistas.

Se a criatividade capitalista tem como objetivos principais a ampliação do mercado e do lucro, a criatividade socialista deve ter como objetivos a ampliação dos espaços de liberdade na sociedade e o bem estar das pessoas.

O capitalismo vê a evolução tecnológica apenas como forma de aumentar os seus lucros, pouco se importando com o que ficou para trás das formas de produção superadas pela tecnologia. Já a luta dos socialistas deverá levar em conta que é preciso recolocar e requalificar trabalhadores cujo trabalho foi superado pelas novas formas de produção. Para os socialistas, é preciso, por exemplo, pensar criativamente em como recolocar no mercado de trabalho os taxistas substituídos pelo UBER e futuramente pelos carros robôs, sem motoristas. O mesmo para os trabalhadores das fábricas substituídas por robôs.

Sem deixar de apostar e investir na inovação, muito menos tentar impedir os avanços tecnológicos, a criatividade socialista será utilizada para inovar socialmente na ampliação dos espaços de trabalho, dos trabalhadores e dos empreendedores. Ampliar, também, os serviços do terceiro setor onde o Estado e as empresas não estão presentes.

Em um raciocínio simples e esquemático, se o capitalismo criativo está voltado para atender o lucro das empresas, o socialismo criativo deverá voltar-se para o bem estar social e a valorização do trabalho, inclusive o trabalho criativo.

O capitalismo tem na força de inovação tecnológica e no desenvolvimento da economia criativa um modo de reproduzir-se e perpetuar-se. O socialismo criativo tem nessa mesma força, uma forma de alcançar uma sociedade socialista onde os meios de produção sejam de propriedade social e o trabalho libertado da exploração.

Ou seja, o socialismo criativo deverá se constituir na dimensão humana do desenvolvimento das forças produtivas e da revolução tecnológica.

Melhor dizendo, a dimensão humanista, pois, segundo o jovem pensador israelense Yuval Noah Harari, o humanismo é um “novo e revolucionário credo que conquistou o mundo no século mais recente”, um processo que ele denominou de Revolução Humanista.

Assim os socialistas modernos veem a economia criativa não apenas como o conjunto das atividades nas quais o talento humano é a principal matéria prima, mas também como estratégia de desenvolvimento, a orientar políticas públicas de incentivos e apoiar a inovação tecnológica e a cultura, componentes básicos da referida economia. Nas sociedades ainda capitalistas e nas futuras sociedades socialistas.

Domingos Leonelli Presidente do Instituto Pensar

Membro do Diretório Nacional do PSB e da Comissão Executiva Estadual do PSB da Bahia