A senadora Lídice da Mata defendeu, nesta quinta-feira (29), durante o seminário Pensar a Bahia Sustentável, realizado no Hotel Pestana, em Salvador, o aumento gradativo para o orçamento destinado à Cultura no Estado. O evento reuniu 150 pessoas, entre produtores culturais, artistas e intelectuais ligados ao setor.
Para a socialista, é preciso que, em quatro anos, o orçamento para a Cultura saia dos atuais 0,46% e atinja 1%. Lídice defendeu ainda que a pasta seja blindada de políticas de contingenciamento. “Isso deve ser proposto na Lei Orçamentária Anual. Não podemos ter a posição de que o contingenciamento seja igual proporcionalmente para todas as áreas”, afirmou.
Segundo Lídice, a Cultura tem sido uma área prioritária para cortes de investimentos, pois os governantes não enxergam o setor como importante e essencial. “É preciso mudar isso, pois a Cultura é essencial. Ninguém vive só de comida ou trabalho; as pessoas precisam de algo mais e Cultura se coloca nesse lugar da capacidade de criar, que é inerente ao ser humano”, completa.
A pré-candidata ao governo da Bahia pelo PSB destacou os avanços da política nacional de Cultura. “Na gestão de Gilberto Gil, por exemplo, foi aprovado o Sistema Nacional de Cultura, a nova lei que define o direito autoral; o Vale-Cultura. O período de Gil como ministro marcou a mudança de politica pública para o setor”, afirmou.
Debatedores destacam avanços e desafios para o setor
Durante o seminário Pensar a Bahia Sustentável, compuseram a mesa o ex-secretário do Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, o pesquisador e ex-integrante do Ministério da Cultura (Minc), Zulu Araújo e os professores da Universidade Federal da Bahia, Kátia Costa e Paulo Miguez, que recentemente foi eleito vice-reitor.
Miguez afirmou que Gilberto Gil foi um bom ponto fora da curva e criticou as gestões de Ana de Hollanda e Marta Suplicy. Na Bahia, ele afirmou que o FazCultura, programa de incentivos fiscais para o setor, só beneficiou um pequeno grupo. Sobre o Pelourinho, ele defendeu que o Centro Histórico tenha vida e afirmou que os modelos para a região são defasados e ineficientes. “Nunca a Cultura foi tão maltratada, vide os episódios com as baianas de acarajé na Fonte Nova, que está longe de ser aquele estádio do xareu no fim das partidas”, disse.
O presidente do Instituto Pensar, Domingos Leonelli, disse que a Cultura e o Turismo precisam ser priorizados dentro do governo. “Infelizmente, todo o núcleo de decisão do governo se voltou para a indústria e as obras físicas”, conta. O ex-secretário do Turismo defendeu a criação de um museu da cultura baiana, na Praça Castro Alves e da Cidade da Música, na atual área do Parque de Exposições, transferindo as atividades agropecuárias para Feira de Santana.
Zulu Araújo também ressaltou a passagem de Gilberto Gil e Juca Ferreira pelo Minc que, segundo ele, teve pontos positivos como a criação dos Pontos de Cultura, a valorização de manifestações populares e recuperação do patrimônio, além do intercâmbio cultural com outros países do mundo, bem como o Procultura e o Plano Nacional de Cultura. “Na Bahia, não avançamos muito, principalmente com a ausência de recursos financeiros para a implementação de políticas públicas que foram pensadas e elaboradas”, afirmou.
Katia Costa afirmou que a carência de servidores na área da Cultura é um fator que prejudica o setor no Estado. “A formação na área ainda é um desafio. Hoje vivemos uma falta de conhecimento tanto na área estadual, quanto na municipal, com gestores mal preparados”, disse.
Ascom Instituto Pensar
