Fala foi destaque em Ciclo de Debates do PSB que abordou Atenção Básica
“Qual será a Saúde que vamos apresentar para Salvador no pós-pandemia? ”. Essa questão foi levantada pela deputada federal e pré-candidata a prefeita, Lídice da Mata, que destacou a importância do olhar para o futuro da Saúde, no Ciclo de Debates intitulado Salvador e Sua Gente realizado nesse final de semana para pré-candidatas e candidatos do PSB. O tema Pandemia, Educação Básica e Saúde foi explanado pelos debatedores Liliana Santos, psicóloga e doutora em Saúde Pública com concentração em Política, Planejamento e Gestão em Saúde, e o ex-secretário da Saúde do município, Eduardo Mota, professor titular do Instituto de Saúde Coletiva e pró-Reitor de Orçamento da UFBA.
A mediação foi feita por Everaldo Braga, presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenador administrativo financeiro do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador, além de vice-presidente do PSB na capital baiana. Estiveram presentes o presidente municipal, Silvio Humberto, a deputada estadual Fabíola Mansur, o coordenador do Ciclo de Debates, Zulu Araújo, integrantes do PSB e representantes da Saúde e Educação em Salvador.
A pré-candidata a prefeita também evidenciou a necessidade de apresentação de propostas objetivas. “Nesse momento, do ponto de vista de que a expectativa de vacina é algo que demora e que, portanto, vamos ter uma eleição em 2020, precisamos apresentar para a cidade algumas propostas objetivas. Distrito Sanitário por distrito sanitário e de como vamos tratar a questão da saúde naquele distrito”, disse.
Lídice da Mata lembrou de ações que concretizou para a Saúde quando esteve chefe do executivo da capital baiana. “A regulamentação do Conselho Municipal de Saúde foi feita em nossa administração, através do secretário Eduardo Mota, que teve a iniciativa de propor que não fosse o secretário o presidente do Conselho. Quando nós saímos, o prefeito posterior tentou mudar, mas fizemos uma mobilização muito intensa para que permanecesse dessa forma, garantindo que a sociedade civil organizada pudesse participar, interferindo na política pública propriamente dita”, pontuou.
Antes de iniciar o debate, o mediador e presidente do Conselho Municipal de Saúde denunciou a falta de atenção da Prefeitura de Salvador com os profissionais de Saúde. “Os trabalhadores da Saúde ainda têm tido perdas grandes. Esses heróis que hoje estão na porta de entrada, que são as UPAs da cidade de Salvador, que são as Unidades Básicas de Saúde, as Unidades de Saúde da Família, têm tido um tratamento ruim da atual gestão. Tanto que, nos seus primeiros momentos, os primeiros decretos, foi retirar das comorbidades os profissionais de saúde. Como se esses profissionais não tivessem comorbidades”, questionou.
Everaldo também destacou a ausência de Equipamentos de Proteção Individual, desde o início da pandemia e a falta de testagem para as trabalhadoras e trabalhadores. “Nós, do Conselho, procuramos o secretário de Saúde, porque até os EPIs não estavam chegando com qualidade e nem com a quantidade adequada para os trabalhadores. Mas nós do Conselho, junto com as entidades de classe de Salvador fizemos uma atuação para que se chegasse esses EPIs nas mãos dos trabalhadores e trabalhadoras”, relatou.
EXPLANAÇÕES, DESAFIOS E SUGESTÕES
Liliana Santos trouxe suas contribuições com base em informações do Grupo de Trabalho da Rede CoVida. Uma rede de solidariedade e informação em relação ao Covid. O documento está sendo produzido no âmbito da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Além disso, colaborou com referências do seu artigo sobre os agentes comunitários da Saúde, em parceria com Pernambuco. “O olhar desse grupo de pesquisa é Trabalho, Educação e Gestão e com isso dialoga com a situação dos profissionais de saúde, especificamente da Atenção Básica, que é o foco. Olhando para quem cuida”, explicou.
A partir desse conjunto de análises, Liliana Santos trouxe algumas reflexões das necessidades e desafios na Atenção Básica e chama atenção para o Brasil que foi o país com o maior número de mortes de profissionais de Saúde devido à pandemia do novo coronavírus.
“A pandemia evidencia e aprofunda um conjunto de desigualdades socioeconômicas, raciais e de gênero; provoca a reflexão acerca do modelo de desenvolvimento econômico e de produção; evidencia o subfinanciamento do SUS; torna premente a necessidade de reorganização de sistemas de serviços de Saúde, a fim de oferecer a população respostas mais efetivas; vírus democrático? Todos no mesmo barco? Não. Os profissionais continuam trabalhando constantemente. O primeiro desafio é a falta da centralidade política da Atenção Básica; o adoecimento e morte dos profissionais de Saúde; a necessidade da qualidade do cuidado fortemente vinculada à qualidade da formação – educação permanente; a gestão precisa apoiar, não só controlar; planejamento de longo prazo, como organizar o sistema de saúde; reorganizar as redes com base nos territórios, onde vivem e os recursos e precisamos reduzir a transmissão”, dissertou Liliana Santos.
Entre as principais questões para debate, a doutora em Saúde Pública elencou a importância da Atenção Básica, a Integração entre atenção e vigilância da Saúde e as condições de Saúde dos profissionais (contaminação e saúde mental).
O professor titular do Instituto de Saúde Coletiva alertou sobre a atenção e importância do SUS – Atenção Básica e enfatizou que o Brasil não está em uma situação melhor devido à crise de gestão nacional. Eduardo Mota informa que na Europa os países mais afetados tiveram 70 dias de evolução da curva e o início da flexibilização consciente. No entanto, o Brasil está há 150 dias do primeiro caso identificado e com a permanência dos números elevados, além dos prejuízos sociais e econômicos.
“Se não fosse o nosso Sistema Único de Saúde, hoje estaríamos piores do que a situação nos Estados Unidos. Embora que a nossa situação no Brasil não seja tão boa e certamente não é. Graças ao SUS, tivemos condições de dar respostas e não fizemos melhor. No ponto de vista político-institucional, não há uma gestão nacional da crise com autoridade para chamar à mesa todos os atores que pudessem conduzir, conjuntamente, as questões locais, específicas, o sistema federativo. O SUS é construído dessa maneira e respeita as decisões de municípios e estados, mas a condução, como aconteceu em outros países na Itália e na Espanha, certamente, estaríamos em uma situação melhor hoje. Os prejuízos sociais e econômicos, o impacto sobre a vida das pessoas é imenso”, alertou Mota.
A ideia de flexibilização, a partir de um percentual abaixo de 75%, sem contabilizar o número de casos é “perverso”, de acordo com Eduardo Mota. Ele alerta para a redução e a incidência dos casos como modelo utilizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Isso é cruel, perverso. O que precisamos é reduzir a contagem, a incidência. É fazer uma inflexão na curva epidêmica. A OMS fala em três semanas de descenso para se começar a fazer as aberturas. O impacto econômico é real, mas precisamos de uma rede de proteção social e que tenha benefícios efetivos”, advertiu.
O professor também questionou sobre a responsabilidade sanitária com as mortes e sequelas de vítimas na pandemia. “Quem responde pelas mortes? Quem responde quantas mortes poderiam ter sido evitadas? Quem responde por esse impacto sobre a vida das pessoas? Que gestor responde? Que autoridade responde? Que compensação o país dará a todas as famílias enlutadas e todas as pessoas? ”, refletiu.
PONTUAÇÕES SOBRE A SAÚDE NA GESTÃO DE LÍDICE
Eduardo Mota foi secretário municipal na gestão que Lídice da Mata foi prefeita de Salvador, em 1993, e relembrou que a governo foi iniciado menos de um ano da pandemia de Cólera. Segundo ele, um ponto de destaque foi a responsabilidade com a informação.
“Lídice iniciou o governo de Salvador há menos de um ano da epidemia de Cólera. Janeiro de 1993 no Norte do Brasil se estendeu rapidamente para o Nordeste. O problema, em janeiro de 1993, era: ‘não divulga não por causa do carnaval e do turismo em Salvador’. A prefeita Lídice disse: divulga! Diz o que está acontecendo e diz como é que previne e fomos para a rua. Pela primeira vez se falava em vigilância municipal da Saúde e em Salvador”, relembra.
Entre alguns pontos destacados pelo ex-secretário municipal da Saúde em Salvador, sobre a gestão de Lídice da Mata, estão a criação de Centros de Saúde, Centro de Zoonoses, entre outras implantações realizadas como ambulâncias em todos os postos de saúde.
“O primeiro ponto do governo de Lídice é a informação, transparência. Vigilância da Saúde foi o centro da nossa atuação. A democratização da participação da saúde; a participação social. Na nossa rede, os distritos sanitários onde atuávamos, nós implantamos Conselhos de Saúde locais, além do Conselho Estadual. Uma ambulância para cada posto de saúde. A ambulância é o símbolo do acesso, do exercício do direito à saúde. O SUS é cuidado e cabe ao estado prover isso, da melhor maneira possível. Esse é o símbolo de acesso. E acesso é um dos pontos capitais do SUS; acesso universal da Saúde; exercício do direito de cidadania. Além desse e de diversas ações a instalação do Centro de Zoonoses elaborado na gestão”, dissertou Eduardo Mota.
