“No nosso primeiro ano de mandato nos concentramos nas políticas públicas de inclusão e em fortalecer, junto ao Governo do Estado, as lutas dos municípios do interior baiano”. Assim o deputado estadual Angelo Almeida avalia o início da sua trajetória na Assembleia Legislativa da Bahia. Almeida assumiu a cadeira na Casa em janeiro deste ano.
Entre as primeiras iniciativas do deputado está a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência que hoje é presidida por ele. Instaurada em junho, desde então a Frente Parlamentar já reúne 40 ações ou encaminhamentos. “Entre eles, destacamos a construção da Carta Aberta ao Governador Rui Costa elencando as demandas das pessoas com deficiência na Bahia”, destacou o deputado. O documento foi construído em conjunto com membros do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência (Coede), representantes das secretarias de Estado e da sociedade civil.
Em um ano, cerca de 30 matérias foram protocoladas entre Requerimentos e Projetos de Lei, Indicação e Resolução, além de Moções. Alguns deles estão ligados à causa da pessoa com deficiência como o que sugere a criação do programa “Praia Acessível”. A Indicação tem como objetivo assegurar às pessoas com deficiência condições de acessibilidade à praia, através da disponibilização de equipamentos para o banho de mar assistido combinado com projetos esportivos e de lazer. “A ideia é que o projeto seja implantado em regiões litorâneas de todo o Estado, em parceria com as prefeituras municipais”, explica Almeida.
Outros priorizam atitudes sustentáveis e até polêmicas. Um exemplo disso é a implantação da bicicleta como meio de transporte alternativo para estudantes da rede pública. A medida já é preconizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e tem como público alunos que vivem em cidades do interior, ou comunidades rurais e moram a pequenas ou médias distâncias das escolas. O deputado ressalta que a proposta incentiva a prática de vida saudável, empondera o aluno e o aproxima da sala de aula. “É preciso ter coragem para sair da zona de conforto e propor mudanças se acredita que elas vão promover transformações, principalmente sociais”, declarou.
