Os integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), do qual a senadora Lídice da Mata (PSB/BA) faz parte, foram empossados na noite de quarta-feira (10) em solenidade realizada no Palácio Itamaray. Instaurado em junho deste ano depois de quase 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, o colegiado é formado por 22 conselheiros titulares, sendo 11 representantes do Poder Público e 11 indicados por organizações da sociedade civil.
A cerimônia contou com as presenças das ministras dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e a das Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; e dos ministros interinos Eduardo dos Santos (Relações Exteriores) e Giovanni Harvey (Igualdade Racial).
Vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o CNDH substituiu o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, o mais antigo colegiado do País criado em 1964. Com a mudança, o Conselho se tornou mais democrático, ao ampliar a participação da sociedade civil, e mais forte institucionalmente.
O Conselho tem como missão promover e defender os direitos humanos mediante ações de prevenção, proteção ou reparação das situações de ameaça a esses direitos. Tem autonomia para investigar casos de violações e capacidade de se relacionar com instituições regionais e internacionais.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) uma das indicadas para compor o Conselho disse que participar de um órgão que tem a função de deliberar sobre as políticas da área dos Direitos Humanos, coroa sua própria trajetória de atuação neste tema. Lídice também destacou a oportunidade da posse se dar justamente no Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro. Além de Lídice, pelo Senado, também foi empossada a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).
Integram o Conselho, como representantes do Poder Público: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Procurador-Geral da República; dois Deputados Federais; dois Senadores; um representante de entidade de magistrados; um do Ministério das Relações Exteriores; um do Ministério da Justiça; um da Polícia Federal; e um da Defensoria Pública. Pela sociedade civil participam representantes de nove entidades: da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); Coletivo Nacional de Juventude Negra (ENEGRECER); Conselho Federal de Psicologia (CFP); Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social; Movimento Nacional de População de Rua (MNPR); Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil; Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União; e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Ascom Lídice da Mata
11/12/2014
