O bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, pós-graduado em Direito Público Municipal e integrante do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Salvador, Vitor Gantois, escreveu artigo para a coluna do site Bahia Alerta sobre a “Democracia sitiada”. O texto aborda a crise política, de ordem antidemocrática e negacionista do presidente da República, Jair Bolsonaro, em meio à pandemia do novo coronavírus no mundo, que já matou mais de 22 mil pessoas no Brasil; confira.

DEMOCRACIA SITIADA

Em meio à maior crise de saúde pública da nossa geração, temos visto se acirrar a cada dia mais os ânimos da disputa política, provocada principalmente pelo atual presidente da república, que entre inúmeros atos ao longo do mandato de desrespeito a instituições, imprensa livre, conseguiu, nos últimos meses, transformar o enfrentamento a pandemia em briga de posicionamento político.

Tal postura tem levado ao aumento expressivo de casos, colocando nosso país em incomoda 2º posição no ranking global de casos. Não há dúvidas que, se a presidência da república incentivasse o isolamento social, nossos números estariam menores, por conta de uma maior adesão da população, principalmente entre a parcela de seguidores do presidente, que chegam ao disparate de provocar aglomerações e realizar protestos em todos os fins de semana desde o início da pandemia.

Porém, dentre todas as questões de saúde pública, desarticulação de ações, enfrentamento as ações de prefeitos e governadores, demissões de ministros que divergiam de seu posicionamento contra o isolamento social, vimos o presidente participando de atos que tinham notório viés antidemocrático, onde faixas contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso eram empunhadas.

Diante, inicialmente, destes atos todos, vemos a paralisia dos outros poderes constituídos diante de tantos atos que atentam contra a nossa constituição, numa atitude que mais parece que há uma normalização do anormal. Não assistimos nenhuma ação real para se fazer frear os arroubos pessoais do presidente e dos seus ministros e apoiadores. Vivemos de respostas de notas oficiais, mas nenhuma reação contundente do presidente do Supremo ou do Congresso.  E com isso, vai se avançando a assanha antidemocrática e o desrespeito as instituições, assim como, por exemplo, uma pessoa invade a sua casa e seu cão apenas late. Se o ladrão percebe que o cão somente late, ele vai avançando e rouba de você o que pode ter de mais precioso. Para nós é a nossa democracia.

Agora por quê as reações não são contundentes? Por muito menos que isso, vimos presidentes serem depostos e há uma tolerância enorme com o atual presidente? Eu me arrisco a dizer: Nossa democracia está sitiada! Aprisionada! E tudo isso começou quando o presidente escolheu militares para compor com ele o governo.

Com os ânimos cada vez mais acirrados e com a crescente presença de militares no governo, vemos a possibilidade cada vez maior de que surjam cada vez mais faixas e pedidos de golpe militar por parte dos apoiadores do presidente, como vistos nos “protestos” até aqui.

A divulgação do vídeo da reunião ministerial com objetivo de compor prova no processo que averigua a possível interferência do presidente na polícia federal em benefício de amigos e familiares, acirra ainda mais os ânimos. Em plena pandemia que ceifou mais de 22 mil vidas e que na época já tinha vitimado 2 mil pessoas, muitos palavrões, ataques as instituições, prefeitos, governadores foram vistos, mas quase nada sobre uma ação organizada de enfrentamento a pandemia.

E as instituições assistem a tudo isso sem saber como reagir. A justiça continua seu caminho e continua sendo alvo de ataques. Como a nota divulgada pelo General Augusto Heleno, que de forma velada, ameaça a justiça com uma possível instabilidade se por acaso o celular do presidente for apreendido.

Não nego que o poder judiciário deste país também precise de reformas e de uma depuração urgente. Mas isso deve ser feito a luz da democracia, mantida e aperfeiçoada a harmonia entre os poderes e não, sobre uma ameaça de um grupo de militares instalados no governo.

É preciso inicialmente, em nome da democracia que todos reajam, inclusive a própria instituição da presidência da república, recuando de uma posição belicosa. É mais que necessário que as instituições reajam, em nome de vidas que continuam a sumir pela ausência do estado em inúmeras áreas e que agora foi acentuada pela perda de vidas com a pandemia. Presidência da república, congresso e judiciário, prefeitos e governadores precisam se entender. O que não pode é vermos além de toda a pandemia, além de toda crise política que passamos, nossa democracia sendo atacada e seus meios de reação inibidos, com medo de uma sombra do passado que deveria estar tão somente nos livros de história.