A publicação Lei de Responsabilidade Fiscal foi editada na coleção “Edições Técnicas do Senado” e apresenta a Lei Complementar 101/2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. São 51 páginas sobre os parâmetros relativos ao gasto público ...
Read MoreAuthor Archives: Partido Socialista Brasileiro · Bahia
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) vai integrar a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/BA). Entre outras ações, a Coetrae é responsável por avaliar e monitorar as ações, programas, projetos e planos de prevenção ao enfrentamento do trabalho ...
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O Congresso Nacional promulgou na quarta-feira (4/10) a emenda constitucional que define parte da reforma política, vedando coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelecendo normas sobre o acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de ...
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Vem aí a 2ª edição do projeto Tamboretes Culturais, desta vez com tema Cultura e Juventude. O evento, realizado pela Prefeitura de Irecê, através da Secretaria Municipal de Cultura, acontece neste sábado (07), às 19h30, na Praça da Prefeitura. Faz ...
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A Prefeitura de Jequié inaugurou, oficialmente, nesta quinta-feira (5), a Casa dos Conselhos Municipais (CCM), sede de três conselhos reguladores do ensino no município: O Conselho Municipal de Educação (CME), o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), e o Conselho do ...
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A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou o resultado do Prêmio Cláudia, na categoria Políticas Públicas, vencido pela major Denice Santiago, da Polícia Militar da Bahia, comandante da Ronda Maria da Penha, dedicada à prevenção da violência contra a mulher. ...
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Educação Infantil Pública de Qualidade é o tema da audiência pública que será realizada nesta terça-feira, a partir das 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos. A presidente da ...
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O Diretório Nacional do PSB ratificou na última terça-feira (26) a proposta de adiamento do Congresso Nacional do partido, com a consequente prorrogação dos mandatos dos membros do colegiado e da Comissão Executiva Nacional. O Congresso Nacional foi transferido para ...
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“Em vez da Escola sem Partido, devemos lançar a campanha Meu Partido é a Escola. A disputa é pelo modelo civilizatório de nação que nós queremos: uma nação inclusiva, com justiça social, que combata toda a forma de discriminação”. A ...
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A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) manifestou-se na quarta-feira (27/9) contrária à redução da maioridade penal e pediu que o Congresso Nacional e todas as estruturas governamentais assumam a responsabilidade de zelar pela infância, adolescência e juventude. Ela chamou a ...
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