Uma epidemia autoritária se espalha pelo mundo com a eleição de presidentes antidemocráticos e a consequente ameaça à democracia nesses países se dá por um processo silencioso e discreto, não mais por golpes de Estado, mas pelo ‘sufocamento’ paulatino das instituições e das liberdades e garantias constitucionais.
Essa é a opinião do líder da Oposição, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), que participou do painel O Surto Autoritário: O Estado Contra A Sociedade e os Direitos Humanos, no projeto Pense Brasil, promovido pela Fundação João Mangabeira (FJM) nesta terça-feira (16), em Brasília.
“A democracia se vai matando aos poucos pelo sufocamento do ambiente, pelas ameaças às liberdades e garantias. E isso vai ganhando ares de normalidade, dentro de uma aparente normalidade democrática”, afirmou Molon. O painel contou também com a participação do professor e coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos.
Para Molon, não se pode duvidar do risco que a democracia vive no atual momento no país pelo simples fato de as instituições e os poderes da República estarem em pleno funcionamento.
O deputado citou os dois protestos críticos ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal convocados neste ano com o apoio do governo para argumentar que a democracia sofre sim risco real de deterioração.
“O pior de tudo é que depois do segundo protesto, com a presença do general Augusto Heleno [ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional], o presidente da República tenha declarado que os protestos eram importantes, que respeita as instituições, mas acima delas está o povo. A pergunta que nós precisamos fazer é ‘qual povo?’ O povo que vai nas manifestações do governo ou o povo que vai nas manifestações contrárias ao governo?”, questionou.
“Será que as outras instituições não representam tanto ou mais o povo do que o poder Executivo? Será que o Congresso Nacional , que tem todo o espectro ideológico da sociedade, não é mais representativo do que qualquer poder Executivo? No centro da Esplanada dos Ministérios está o Congresso Nacional, o poder do povo, a casa do povo, e é este poder que o presidente da República quer enfraquecer”, disse Molon.
Para o socialista, a democracia está sob ameaça no país porque seu presidente da República tenta sabotar os demais poderes com a edição recorde de decretos e com a prática de manobras institucionais sempre que vê risco de seus projetos serem barrados por esses poderes.
“Quando o decreto de armas foi enviado para a Câmara, e a Câmara iria derrubá-los [a proposta já havia sido rejeitada no Senado], ele [Bolsonaro] revogou-os e editou outros três. E no dia seguinte da edição desses decretos, revogou-os novamente apresentando um novo decreto. Ou seja, do início do ano até aqui são sete decretos de armas. Isso é uma tentativa de impedir que o Congresso legisle sobre o tema, porque esses decretos são evidentemente inconstitucionais”, criticou Molon.
“E quando esses decretos seriam derrubados pelo Congresso, ele regova e consegue com essa manobra retirar de pauta as ações dos partidos contra o decreto de armas no Supremo Tribunal Federal, que havia pautado o julgamento para o dia seguinte. Ele revoga na terça, o STF retira da pauta na quarta. Então é uma tentativa de impedir que o Congresso legisle e que o Supremo julgue”, complementou.
