A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que integra missão de parlamentares na 23ª Conferência do Clima da ONU (COP 23), em Bonn, na Alemanha, esteve reunida ontem (13/11) com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e ouviu dele a garantia de que serão mantidos R$ 800 milhões para ações de revitalização do rio São Francisco. De acordo com a parlamentar, o ministro informou que o valor será aplicado na recomposição das matas ciliares do rio, a partir de recursos que serão arrecadados com as multas ambientais. “Esses valores são poucos para as nossas necessidades, mas é melhor do que não investir nada, como está acontecendo hoje”.
Lídice informou, ainda, que aproveitou a oportunidade para tratar de outros dois assuntos com o ministro: a criação do corredor ecológico do São Francisco – tema que a senadora já havia levado ao Ministério em outra ocasião – e a situação de disputa pela água no interior da Bahia, como está ocorrendo em Correntina. Segundo a senadora, “a população está mobilizada pois, em plena seca, a região está desabastecida de água enquanto grandes empreendimentos agrícolas estão utilizando esse recurso tão precioso acima de sua cota”.
Segundo Lídice, em relação à pauta ambiental como um todo, o encontro com o ministro também permitiu abrir as portas para uma agenda unificada entre o Parlamento e o Poder Executivo para garantir os itens fundamentais do compromisso assumido pelo Brasil de participar da Agenda de Paris, a partir da definição de prioridades.
Indústrias químicas – Durante a COP 23, a delegação de parlamentares conheceu experiências de indústrias químicas que estão investindo na captação e transformação do carbono. Lídice destacou que esta iniciativa reduz em até 20% o uso de petróleo e que é uma tecnologia a ser compartilhada. A senadora baiana também destacou contatos com especialistas sobre novas tecnologias de reuso da água. “Este é um tema muito importante para o Brasil, em especial para meu Estado, a Bahia. Discutimos, por exemplo, os custos de processos de reuso. A dessalinização é um deles e como a água é o bem mais precioso do futuro de todo o mundo vale a pena investir neste e em outros métodos para reaproveitamento da água”.
Medida provisória – Durante a COP 23, a delegação brasileira criticou a Medida Provisória (MP) 795/2017 que dá tratamento tributário favorecido para a indústria de exploração de petróleo e gás. O ministro do Meio Ambiente disse que não foi consultado sobre a edição da medida e que ela “vai na contramão da história ao desonerar o setor de gás e petróleo, incentivando combustível fóssil”. Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também participa da missão, a MP vai fazer com que os cofres públicos deixem de arrecadar R$ 1 trilhão até 2025, além de ser “extremamente prejudicial para o meio ambiente porque incentiva a economia suja e o setor de petróleo e de gás”, condenou. A MP foi aprovada pela comissão mista e segue agora para exame do Plenário da Câmara dos Deputados.
Desafios ambientais – Em sua 23ª edição, a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP 23), apresenta debates sobre grandes desafios. Nas declarações de um dos secretários-gerais das Nações Unidas, Peteeri Taalas, 2017 pode ser considerado um dos anos mais quentes da história, marcado também por secas como as do Brasil e furacões nos Estados Unidos. O Brasil, apesar de protagonista nas negociações internacionais quando o assunto é meio ambiente, leva para a COP uma redução do desmatamento de 16%, mas ainda registra altos índices de derrubada de matas nativas: mais de seis mil quilômetros quadrados. Somando-se a isso, o País viu seu índice de poluição aumentar e as emissões de gases de efeito estufa crescerem em 9%. É o sétimo país que mais polui a camada de ozônio. E o primeiro da América Latina.
Para o presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, senador Jorge Viana (PT-AC), a diminuição do desmatamento é positiva, mas ainda há grandes desafios a serem vencidos pelo País: “Foi muito importante a gente parar um ciclo de desmatamento que vinha ocorrendo há quatro anos. Essa redução de 16% foi importante. Teve o esforço dos estados e, claro, é inaceitável que a gente tenha o crescimento do desmatamento na Amazônia brasileira. Mas os desafios do Brasil são enormes: tem redução no orçamento para combate ao desmatamento e também para suporte às políticas de ciência e tecnologia nas universidades. Isso é um verdadeiro desastre”, disse.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) diz que é preciso recompor o orçamento do Brasil na área de preservação ambiental: “Eu citaria a principal [causa] de todas a aprovação, no final de 2016, da emenda constitucional que limita os gastos públicos ao que foi aplicado no ano anterior apenas acrescido da inflação. Isso vai limitar muito a ação do Estado brasileiro na área ambiental”, alertou. Já a senadora Lídice da Mata ressaltou que a consciência do cidadão e os investimentos no setor são essenciais, sobretudo na área de recursos hídricos: “É preciso formar uma consciência cidadã no Brasil inteiro a respeito das dificuldades e das limitações dos recursos hídricos. Mas, acima de tudo, é preciso investir na conservação dos nossos recursos hídricos. O rio São Francisco está morrendo e, com isso, atinge diversas outras bacias de afluentes”, alerta.
Este ano, a COP é presidida por Fiji, um país insular da Oceania, que corre o risco de sumir do mapa caso o nível do mar aumente com o aquecimento global.
